7 de jan. de 2021

O que é a 25a Emenda que pode remover Trump da Presidência sem impeachment

O presidente Donald Trump tem apenas duas semanas restantes no cargo, mas, após os ataques de manifestantes ao Capitólio dos Estados Unidos nesta quarta-feira (6), congressistam que consideram que Trump fomentou os atos debatem meios de destituí-lo. Uma possibilidade seria o impeachment de Trump, que além de removê-lo do cargo também o impediria de concorrer à presidência novamente. Mas provavelmente não há tempo para um julgamento desse tipo nas próximas duas semanas. Um lembrete: Trump sofreu durante o mandato um processo de impeachment no qual foi destituído pela Câmara, mas não foi afastado do cargo pelo Senado. Na ocasião, ele foi acusado de usar sua influência como presidente para que o governo ucraniano lhe ajudasse a investigar Hunter Biden, filho do hoje presidente eleito Joe Biden.
Uma segunda opção é invocar a 25ª Emenda à Constituição americana, que tem sido discutida periodicamente como um último recurso para tirar do cargo um presidente considerado desonesto ou incapacitado. Após os incidentes no Capitólio, alguns membros do gabinete de Trump iniciaram discussões sobre invocar a 25ª Emenda para forçar a remoção do presidente do cargo, segundo fontes do Partido Republicano. O procurador-geral de Columbia, Karl Racine, pediu para que vice-presidente organizasse o gabinete para invocar a 25ª emenda. Ela permite remover Trump do cargo. "Quer você goste do vice-presidente Pence ou não, o fato é que ele está mais apto para o cargo. Precisamos de um comandante em chefe que cumpra suas responsabilidades constitucionais", disse à CNN. De acordo com a emissora americana, ao menos quatro parlamentares republicanos já pediram que a emenda seja invocada, o que seria sem precedente na história dos EUA. Além disso, mesmo no fim do mandando, o Senado pode votar para desqualificar Trump de um cargo federal. Está entre as intenções dele voltar a concorrer ao cargo. Para tirar o poder de Trump de forma forçada, o vice-presidente Mike Pence teria que apoiar a medida, de acordo com o texto da emenda. Pence também precisaria de uma maioria dos funcionários do Gabinete de Trump para concordar que o presidente não é mais um nome apropriado para o cargo e temporariamente tomar o poder dele.

Trump poderia contestar a decisão com uma carta ao Congresso. Pence e o Gabinete teriam, então, quatro dias para argumentar. Na sequência, o Congresso então votaria o apoio à retirada do presidente: para aprová-la, seria necessária uma maioria absoluta de dois terços, geralmente 67 senadores e 290 membros da Câmara para removê-lo permanentemente. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário, será muito legal...meu muito obrigado!! Volte Sempre!!!

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...