18 de mai de 2014

10 Desigualdades Sociais criadas pelo estado

Posted by Liberte Sua Mente on domingo, 18 Maio, 2014



Era uma vez um país onde seu presidente acreditava ser função do estado ajudar os trabalhadores que não poupavam. Como o estado nada produz, mas possui a força das armas, esse presidente criou uma lei na qual determinava que as empresas poupassem pelos seus empregados. Então, em setembro de 1966 o Marechal Castelo Branco promulgava a lei nº 5.107 criando do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (1).

Com o tempo o que parecia ser um benefício, um acréscimo de dinheiro no bolso dos trabalhadores, mostrou-se um engodo. Já era comum ALGUMAS empresas manterem uma poupança para seus funcionários, mas a partir do momento que se tornou lei, esse novo custo somados à burocracia diminuíram um pouco mais seu poder aquisitivo. Para os empresários pouca coisa mudou. Para os empregados significou menos dinheiro. Aqui um primeiro exemplo de como o estado cria desigualdades sociais.

O FGTS era depositado em contas de diversos bancos. Com o passar do tempo essas contas foram crescendo em valor e importância. Os banqueiros comemoravam, pois através da mágica do multiplicador bancário um dinheiro virava outros 5 … 8 … 10 dinheiros! (2) E esse dinheiro multiplicado, criado a partir do nada, transformava-se em empréstimos destinados, também por força de lei, à compra da casa própria, sendo que os bancos cobravam juros muito mais altos do que a remuneração do FGTS. Negócio da China? Não … do Brasil mesmo. Este é o segundo exemplo de como o estado cria desigualdades sociais.

Ao contrário do que muita gente pensa, governos são formados por pessoas espertas. Por isso, em 1992 o então presidente Fernando Collor centralizou todas as contas do FGTS na Caixa Econômica Federal, um banco estatal. Claro que isso ocasionou um rombo gigantesco e problemas que duram até hoje na vida de muita gente, mas essa é outra história (3). Agora, com todas as contas do FGTS sob controle estatal via FGTS, era possível destinar muito mais dinheiro ao financiamento de moradias. E, novamente, criar ainda mais dinheiro via multiplicador bancário.

Então chegamos a seguinte situação: o governo tira dinheiro das mãos dos trabalhadores, manda depositá-lo em contas do FGTS que pagam juros ridículos, multiplicam esse dinheiro a partir do nada, empresta esse dinheiro inventado principalmente à classes alta e média que ficará endividada por mais de 30 anos e depois faz muita propaganda dizendo que está beneficiando o povo – que aplaude tudo isso. O terceiro exemplo de como o estado cria desigualdades sociais.

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Imóveis e dinheiro também estão sujeitos às leis de mercado. Demanda x Oferta. Portanto, com tamanha oferta de dinheiro na CEF e a grande demanda de imóveis por parte da população, os preços dos imóveis cresceram rapidamente. As pessoas com melhores salários e maior disponibilidade de renda podem comprar casas melhores e mais bem localizadas. E o que acontece com quem não tem tantos recursos? Passou a ser cada vez mais empurrada para as periferias e as favelas. E cada vez mais. E cada vez mais ….. O quarto exemplo do estado criando desigualdades sociais.

Nossa história não acaba por aqui. Em 2009, já no governo do presidente Lula, é criado o programa “Minha Casa Minha Vida”, instituído pela Lei nº 11.977. Este programa destina um subsídio às pessoas de baixa renda na compra da sua casa própria. “- Ótimo, assim ajudaremos os pobres.” você pode pensar. Só que não é bem por ai. Lembra-se do parágrafo anterior quando falamos de oferta x demanda? Essa regra é universal. Em pouco tempo o preço dos imóveis dispararam. O valor do imóvel passou a ser mais caro do que antes da existência desse programa. No final não houve benefício nenhum. A não ser para as construtoras. Como o PT gosta de bolsas, poderemos chamar o “Minha Casa Minha Vida” de “Bolsa Construtora”. Até aqui, este é o quinto exemplo do estado criando desigualdades sociais.

Tem mais! Não satisfeito, o governo utiliza o BNDES para injetar recursos públicos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes construtoras. O BNDES financiou a expansão e internacionalização das Cinco Irmãs (Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão). Elas abriram capital na bolsa, adquiriram um imenso banco de terras e expandiram seus horizontes para outros ramos como a telefonia, a geração de energia elétrica e a petroquímica (4)(5)(6). Sendo assim, podemos chamar o BNDES de “Bolsa Empresário” – e esta bolsa é particularmente grande. Não perca as contas, este é o sexto exemplo do estado criando desigualdades sociais.

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Bem, se você chegou até aqui e mesmo assim tem vontade de defender algumas dessas medidas governamentais, pode argumentar: “- Pode até ser que esses pontos tenham piorado as desigualdades sociais, ter afundado as pessoas em dívidas por décadas e ainda ajudou as grandes empreiteiras a ter lucros privados exorbitantes ao utilizar dinheiro público, mas foi graças a tudo isso que as pessoas agora têm um lar pra morar. Sinta-se refutado, seu liberal de meia-tigela”. Se pensou nisso, sinto muito, acabou de cair do cavalo. Vamos aos dados.

Segundo a Fundação João Pinheiro – indicador oficial utilizado pelo Ministério das Cidades, o déficit habitacional brasileiro só cresce. Os dados, apesar de serem os mais recentes disponíveis, referem-se a 2010. Mas, mesmo defasados, são reveladores.

Em 2000, o número de famílias sem moradia era de 4.011.124. Já em 2008, passou para 5.546.000. Em fevereiro de 2009, foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida com a promessa de redução drástica destes números, e atingiu a meta de 1 milhão de casas construídas ou contratadas. Resultado: o número de famílias sem moradia no final de 2010 era de 6.940.000. Após 9 anos de grandes financiamentos governamentais, via CEF (utilizando o seu FGTS, lembra?), o déficit aumentou mais de 1,5 milhão. E mesmo com 1 milhão de imóveis financiados pelo governo, a carência de moradias no Brasil aumentou mais 1,5 milhão (7)(8)(9). Como pode?

Mas, diz a máxima: bonança de uns, penúria de outros. O fortalecimento rápido e intenso do capital imobiliário trouxe um alto preço a pagar aos trabalhadores urbanos. Enquanto as corporações imobiliárias faturavam bilhões, ampliando sua teia de investimentos nas grandes cidades do país, os moradores destas regiões foram arrastados por um turbilhão.

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Na medida em que os construtores, ao investirem em terras o dinheiro das ações vendidas com a abertura de capital, tornaram-se também os maiores proprietários de imóveis urbanos e passaram a ter em suas mãos a faca e o queijo da política urbana. Se têm as terras, podem definir o que farão em cada uma delas. Aqui, um condomínio de elite, ali um novo shopping, acolá habitação popular. Com isso, regiões inteiras foram reconfiguradas sem aviso prévio aos que sempre estiveram por lá. Bairros antes periféricos, viram atônitos, torres serem erguidas ao seu lado. Novos moradores, novo perfil, novos preços, novos hipermercados, novo custo de vida, novo IPTU. Alguns bairros periféricos das grandes capitais viram nos últimos cinco anos o valor médio do aluguel dobrar ou triplicar. Com essa, contamos até agora o sétimo exemplo do estado criando desigualdades sociais.

Assim cresceu o déficit habitacional, configurado por uma explosão no valor dos aluguéis inclusive nas periferias urbanas. Em São Paulo, o morador do Campo Limpo (zona sul) ou Itaquera (zona leste) que pagava R$400 de aluguel viu o boleto aumentar para R$700, mas o salário não. O morador do Tucuruvi viu seu aluguel saltar de R$800 para R$1500. Das três situações seguintes, foi forçado a uma: ou comprometeu mais da metade dos ganhos familiares para arcar com este aumento; ou teve de ir viver em condições muito precárias, ainda mais longe; ou recorreu ao cômodo do fundo da casa de um parente, ao barraco em uma ocupação.

No caso do MCMV há ainda seus problemas genéticos. Foi feito sob encomenda para salvar o setor imobiliário diante da crise de 2008 e suas regras são por isso voltadas para o interesse privado. Vejamos como se dá este processo. O MCMV estabelece um valor fixo por unidade habitacional que destina para os empreendimentos. Em São Paulo, este valor é de 76 mil reais. Ou seja, se uma construtora apresenta um projeto de mil apartamentos, o valor repassado será de 76 milhões. Para repassar este valor, o programa estabelece padrões mínimos: tamanho das unidades, especificações técnicas, etc. Uma vez que o projeto cumpra estes requisitos básicos será aprovado.

Se a construtora apresenta um projeto de apartamentos de 39 m², que é o mínimo estabelecido para a Faixa 1 (famílias com renda inferior a 1,6 mil reais), ou se apresenta com 60 m² o valor pago pelo programa será o mesmo, 76 mil reais por unidade. Ou seja, na medida em que os agentes dos empreendimentos são construtoras, que buscam rentabilidade e não qualidade da moradia, é mais do que óbvio que as moradias não terão 1 milímetro a mais que o mínimo. Assim ocorre. O MCMV, portanto, estimula a habitação popular de baixa qualidade.

Se a construtora tem um terreno num bairro mais valorizado e com mais acesso a serviços e outro no fundão da periferia, o MCMV irá repassar o mesmo valor por unidade nos dois casos. Obviamente as construtoras estão destinando seus piores terrenos para habitação popular. Estimulam com isso a periferização, o crescimento da especulação imobiliária e a piora da qualidade de vida dos trabalhadores.

Pior ainda: mesmo com este maná, os empresários brasileiros fazem manha, querem ainda mais e chantageiam o governo – aliás são as construtoras os maiores financiadores das campanhas eleitorais. Historicamente, esses grandes empresários brasileiros acostumaram-se ao capitalismo sem riscos, onde o estado deve mimá-los sempre mais. Por isso, como a lucratividade da Faixa 1 é menor que da Faixa 2 (até 3,1 mil reais), apesar de ser elevadíssima, seguram os projetos para Faixa 1. Eis o oitavo exemplo de como o estado cria desigualdades sociais.

Talvez você queira esquecer tudo isso e curtir um joguinho de futebol. Perfeito! É perfeitamente saudável. Logo mais teremos a Copa do Mundo. Copa esta financiada com muito dinheiro público, seja do BNDES, dos governos estaduais, prefeituras e empresas estatais (publicidade nas camisas dos clubes). Só que para se construir tantos estádios – muitos deles futuros elefantes brancos – e infraestrutura, milhares de pessoas tiveram suas casas desapropriadas. A maioria simplesmente não recebeu indenização suficiente para comprar outro imóvel. Ou não tiveram escolha (10)(11)(12). Mais uma vez governos fazendo transferência de renda – dos mais pobres para os mais ricos. O nono exemplo de como o estado cria desigualdades sociais.

E para fechar com chave de ouro não podemos deixar de falar sobre o excesso de burocracia e regulamentos enfrentado pelo setor da Construção Civil, responsável pelo acréscimo de 12% a 30% no valor final dos imóveis. De acordo com um levantamento realizado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o custo adicional soma R$ 19 bilhões por ano (13). Para quem vai tamanho montante de dinheiro? Não sei. Mas certamente sai do bolso dos compradores. Este é o décimo exemplo do estado criando desigualdades sociais.

Conclusão: Durante décadas governos vem gerando desigualdades sociais, transferindo renda de pessoas pobres para pessoas ricas, financiando imóveis ou com dinheiro inexistente ou com dívida pública a qual as futuras gerações irão arcar, criando especulação imobiliária, empurrando famílias cada vez mais para as periferias, aumentando o custo de vida nas cidades, desapropriando moradores e impondo entraves burocráticos.

Todo esse esquema está no cerne da crescente desigualdade de renda que observamos na maioria dos países atuais. Não obstante, o estado continua aumentando seu poder com a desculpa de estar justamente ajudando os mais pobres a comprarem sua casa própria ao domar o mercado – o qual supostamente gerou esta desigualdade e este empobrecimento relativo criado pelo estado e seus aliados.

Se aqueles que alegam estar falando em nome da justiça social nada fizerem para protestar contra isso, seu silêncio pode ser interpretado de apenas duas maneiras: ou eles não entendem absolutamente nada sobre como funciona um governo, e isso significa que eles nunca se interessaram em pesquisar e estudar sobre o assunto; ou eles de fato leram, estudaram e entenderam perfeitamente bem, o que significa que eles estão ignorando de maneira cínica uma grande fonte de desigualdade e pobreza simplesmente porque provavelmente estão – ou pior, acreditam estar – se beneficiando deste sistema.

Fontes:
(1) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5107.htm
(2) Jesús Huerta de Soto, “Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos” – Cap. IV. Disponível em http://www.mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=453
(3) http://www.fgtsfacil.org.br/fraudes/texto_fraude10.asp
(4) http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2013/Social/20130218_bb.html
(5) http://amazonia.org.br/2012/09/bndes-dá-novo-crédito-de-r-25-bi-a-jirau/
(6) http://www.diariodopoder.com.br/noticias/odebrecht-e-a-que-mais-ganha-obras-no-exterior-2/
(7) http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/111-deficit-habitacional-no-brasil-municipios-selecionados-e-microrregioes-geograficas-2000/file
(8) http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/185-deficit-habitacional-2009
(9) http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/216-deficit-habitacional-municipal-no-brasil-2010
(10) http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/01/mais-de-800-imoveis-em-cuiaba-sao-desapropriados-para-copa.html
(11) http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/familias-desapropriadas-por-copa-lutam-por-indenizacao-em-pernambuco,5b5a7b11599c2410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
(12) http://www.desapropriacao.net.br/noticias_aberto.php?id=151
(13) http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/com-menos-burocracia-preco-dos-imoveis-cairia-ate-20

http://www.anarquista.net/10-desigualdades-sociais-criadas-pelo-estado/

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