PORTO ALEGRE – A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pediu à Justiça nesta sexta-feira que determine a apreensão de todos os lotes de produtos das marcas Elegê e Batavo, produzidos pela Brasil Foods, que tenham presença de álcool etílico em sua composição. O produto contaminado, identificado pelo Ministério da Agricultura, foi recebido na unidade da empresa localizada em Teutônia no dia 5 de agosto, industrializado e colocado no mercado. Segundo o MP, foi detectado um volume aproximado de 33,5 mil litros de leite contaminado.
O pedido cautelar de apreensão foi assinado pelo promotor Alcindo Bastos Filho. O MP solicitou explicações à empresa sobre as quantidades de leite processadas com álcool colocadas no mercado e os tipos de produtos que receberam a matéria-prima contaminada. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também quer saber se houve ou não descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com a empresa em junho. Em caso positivo, haverá a incidência das multas previstas no termo.
No dia 25 de junho, a Brasil Foods foi multada por dano moral coletivo em R$ 1,8 milhão pelo prejuízo aos consumidores com a contaminação com formol de dois lotes de leite produzidos na unidade de Teutônia e comercializados em Curitiba. A multa veio em forma de doação: R$ 500 mil foram entregues ao Fundo de Defesa do Consumidor do Paraná e o restante foi investido em equipamentos para órgãos públicos fiscalizadores do Rio Grande do Sul, entregues nesta sexta-feira.
No dia 20 de junho foi constatada a presença de formol em dois lotes de leite UHT da marca comercializados no Paraná. O resultado de uma contraprova confirmou a contaminação.
O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressaltou que, independentemente da atividade de fiscalização realizada pelo Ministério, é de responsabilidade das indústrias analisar previamente o leite cru e rejeitá-lo caso haja indícios de inconformidade, impedindo que o produto chegue aos consumidores.
A Brasil Foods informou que tão logo soube pelo Ministério da Agricultura e Pecuária da possibilidade de desvio na matéria-prima, a unidade de Teutônia destinou o leite à desidratação para que o produto não fosse distribuído aos consumidores. Segundo a empresa, o fornecedor do leite cru "em suposta não conformidade" já foi afastado do quadro de transportadores.
"Nenhum consumidor, portanto, teve acesso a qualquer produto com padrão de qualidade alterado", informou a nota.
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